Aviso legal

Esta tradução portuguesa é meramente informativa. Apenas a versão alemã é juridicamente vinculativa.

Informações nos termos do § 5 DDG

Hostgarten – Webhosting & Webdesign
Proprietário: Georgios Tassoúlas
Heilbronner Strasse 1
10779 Berlin
Germany

«Hostgarten – Webhosting & Webdesign» é uma designação comercial da empresa em nome individual de Georgios Tassoúlas. A empresa não está inscrita no registo comercial.

A morada indicada é uma morada para citações e notificações, sem atendimento ao público. Teremos todo o gosto em marcar reuniões presenciais mediante acordo prévio; por favor, escreva-nos de preferência através do formulário de contacto ou por e-mail.

Contacto

Telefone: +49 (0)30 367 469 74
Fax: +49 (0)30 367 469 81
E-mail: info@hostgarten.de
Formulário de contacto: www.hostgarten.de/pt/kontakt

Pedidos relativos à proteção de dados: datenschutz@hostgarten.de
Os clientes podem também contactar-nos através dos tickets de suporte na área de cliente.

Imposto sobre o valor acrescentado

Número de identificação para efeitos de IVA nos termos do § 27a da lei alemã do IVA (Umsatzsteuergesetz): DE458646571

Responsável pelo conteúdo nos termos do § 18, n.º 2, MStV

Georgios Tassoúlas, morada conforme indicado acima

Resolução de litígios de consumo

Não estamos dispostos nem obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (§ 36 da lei alemã sobre a resolução de litígios de consumo, Verbraucherstreitbeilegungsgesetz). Em caso de dúvidas ou problemas, escreva-nos diretamente – teremos todo o gosto em procurar uma solução em conjunto consigo.

Denunciar e resolver contratos

Pode denunciar a qualquer momento os contratos celebrados através deste website na página Denunciar contratos aqui. Os consumidores podem declarar a livre resolução, dentro do prazo de livre resolução, através da página Resolver o contrato aqui.

Responsabilidade pelos conteúdos

Elaboramos os conteúdos deste website com o maior cuidado possível. No entanto, não podemos garantir a exatidão, a integralidade e a atualidade dos conteúdos. Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas nos termos da legislação geral. Relativamente a informações de terceiros que armazenamos ou transmitimos para os nossos clientes (em especial websites e e-mails dos nossos clientes de alojamento), não somos obrigados, nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065) e da lei alemã dos serviços digitais (Digitale-Dienste-Gesetz), a vigiá-las nem a investigar circunstâncias que indiquem uma atividade ilícita. As obrigações de remoção ou de bloqueio nos termos da legislação geral não são afetadas.

Comunicação de conteúdos ilegais

Se encontrar conteúdos ilegais num website alojado por nós, comunique-os, por favor, da forma mais precisa possível (endereço da página, descrição do conteúdo, fundamentação da razão pela qual é ilegal, bem como o seu nome e o seu endereço de e-mail, salvo se se tratar de determinados crimes) para info@hostgarten.de ou através do formulário de contacto. Confirmamos a receção, analisamos a comunicação com celeridade e informamo-lo da nossa decisão. O ponto de contacto único para as autoridades, os Estados-Membros, a Comissão Europeia e os destinatários do serviço, nos termos dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento dos Serviços Digitais, é igualmente info@hostgarten.de; a comunicação é possível em alemão e em inglês.

Responsabilidade pelas ligações

O nosso website contém ligações para websites externos de terceiros, sobre cujos conteúdos não temos qualquer influência. O responsável por esses conteúdos de terceiros é sempre o respetivo fornecedor ou operador das páginas. No momento da criação das ligações, não eram reconhecíveis quaisquer infrações legais. Se tivermos conhecimento de violações de direitos, removemos de imediato as ligações em causa. Ao aceder às nossas páginas, estas ligações não transmitem quaisquer dados a terceiros.

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